Do G1

A Secretaria da Receita Federal pretende implementar no segundo semestre um sistema de informática que cruzará as informações prestadas pelas mais de quatro milhões de empresas do país por meio das declarações enviadas regularmente ao Fisco, segundo informou nesta quinta-feira (19) o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Henrique Freitas.

O sistema funcionará de forma semelhante ao que é feito na malha fina de pessoas físicas, disse o subsecretário do órgão. "É como se fosse criar uma malha para a pessoa jurídica", declarou Freitas. O anúncio aconteceu no mesmo dia em que a Receita Federal informou que o valor das autuações, por conta de irregularidades, caiu 30% em 2008.

Cruzamento ainda é 'incipiente'
Segundo ele, esse cruzamento de informações por parte do Fisco já ocorre atualmente, mas de forma "incipiente" (no estágio inicial).

"Os cruzamentos são muito pequenos. Muito poucos. Hoje não existe esse sistema que cruza tudo. Vamos criar um provisório para atuar em fase de testes ainda no primeiro semestre. E, no segundo semestre, vai fazer um cruzamento mais efetivo de todas as empresas", disse ele a jornalistas.

Freitas acrescentou que o novo sistema deverá estar totalmente implementado no prazo de um a dois anos, e que será bem menos "amigável" do que a versão teste - que começará a funcionar ainda em 2009.

Além de efetuar mais cruzamentos, o novo sistema também deve atuar de forma automática nas autuações, explicou Freitas. "Vamos criar uma intimação padrão para o sistema fazer. Isso vai liberar os fiscais da Receita para buscar mais irregularidades", afirmou ele.

Declarações existentes
Atualmente, existem 34 diferentes tipos de declarações das empresas instaladas no país. Entretanto, boa parte delas refere-se a setores específicos, como cigarros, bebidas, combustíveis, papel, atividades mobiliárias, planos previdenciários, para rendimentos pagos a consultores de organismos internacionais, além de outras para demostrativo de notas fiscais, para exportações, para débitos e créditos tributários e para incentivos fiscais, entre outros.

Entre as declarações citadas pela Receita Federal, para ingressar no novo sistema e terem suas informações cruzadas, estão as mais comuns. São elas: Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), Programa Gerador da Declaração Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob), Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof), Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (Simples e Empresas Inativas), Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), além da Declaração de Pagamento ao INSS, entre outras.

Número de empresas A Receita Federal informou que existem, atualmente, cerca de 4,2 milhões de empresas operando no país. Destas, a maior parte (2,09 milhões) está incluída no Super Simples, sistema simplificado de pagamento de tributos. Outras 1,36 milhão de empresas declaram IR pelo lucro presumido, enquanto 180 mil optam pelo lucro real. Constam ainda, na base de dados da Receita, 140 mil pessoas jurídicas inativas, 121 mil imunes e 300 mil empresas isentas.