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Comissão deve sugerir aumento do teto do Simples - 15/07/2009

Do Jornal do Senado

A Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade dará início, em agosto, à segunda etapa dos trabalhos, conforme anunciou seu presidente, Francisco Dornelles (PP-RJ). Depois de recolher sugestões de empresários e trabalhadores, o colegiado deve propor medidas para reduzir o custo dos investimentos e das exportações. "Tudo com o objetivo de elevar o nível de emprego e renda", acrescentou o senador.

Uma das sugestões em estudo é a elevação do teto do Supersimples dos atuais R$ 2,4 milhões para 3,6 milhões ao ano. A intenção é assegurar a um maior número de pequenas empresas o benefício do recolhimento simplificado de impostos. Ainda com o objetivo de aliviar a carga fiscal sobre esse segmento, o senador pensa em sugerir novas regras para alienação de ativos subavaliados.

Dornelles encaminhou à Mesa do Senado, no dia 9, o relatório da primeira fase dos trabalhos. Elaborado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o documento analisa o problema dos juros – um dos mais altos do mundo. O relatório atribui responsabilidade pelos juros excessivos ao próprio governo – que taxa as operações financeiras, quando deveria tributar o lucro dos bancos –, aos custos administrativos dos bancos e à inadimplência.




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